Processo 364030/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 30/06/2011 08:27
Autuado em 30/06/2011 08:27
Oficio de encaminhamento 168/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2800/2013 da Primeira Câmara, de 01/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2013 Acórdão   2800/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/07/2013 Acórdão   2800/ 2013 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Interessado MARIA DILCE RIBEIRO PRODOSSIMO
Origem MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Interessado VILSON ROGERIO GOINSKI

Juntadas
DataDescrição
27/06/2012 09:52 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/10/2013 745 Despacho Processual Diverso nº 6802/2013
01/08/2013 694 Acórdão nº 2800/2013
19/07/2013 685 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2013 de 23/07/2013
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13742/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2013 13:34 DP  
24/09/2013 13:45 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1626/2013 -
24/09/2013 13:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6802/2013 -
16/09/2013 15:32 SMPjTC Parecer nº 14833/2013 - Pelo encerramento Encerramento.
30/08/2013 14:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5903/2013 -
20/08/2013 16:23 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3806/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Acórdão nº 2800/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2222/2013 -
23/07/2013 21:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2173/2013 -
03/06/2013 11:52 GACAC  
05/05/2013 11:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 2328/2013 -
05/05/2013 11:06 SMPjTC Parecer nº 7384/2013 - legalidade e registro Pensão municipal por morte. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
02/05/2013 19:25 DP Informação nº 7796/2013 -
14/01/2013 20:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 347/2013 -
21/06/2012 15:37 DIJUR Parecer nº 360/2013 - EMENTA. Pensão Municipal. Determinação do Relator para que seja proferida instrução. Reconsideração em face do art. 300 do Regimento Interno. Reanálise do feito para complementação. Ratificação do posicionamento anterior pela legalidade e registro. Ao R
31/05/2012 08:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1761/2012 -
29/03/2012 10:33 SMPjTC Parecer nº 5649/2012 - legalidade e registro Pensão concedida pelo Município de Almirante Tamandaré. Instrução favorável da DIJUR. Parecer Ministerial pelo registro.
06/09/2011 09:24 DIJUR Parecer nº 2914/2012 - PENSÃO. LEGALIDADE DO ATO. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
30/06/2011 08:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13742/2011 -

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